PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:51 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:56 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Nº. 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 47, de 21 de novembro de 2025 “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para Acolhimento a Vítimas Violência Doméstica, denominado ‘Capacitando Quem Acolhe’ e dá outras providências.”
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 47, de 21 de novembro de 2025 “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para Acolhimento a Vítimas Violência Doméstica, denominado ‘Capacitando Quem Acolhe’ e dá outras providências.”
Indexação
Observação