PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 44, de 19 de novembro de 2025 que “Institui o “Dia do Leonismo” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 44, de 19 de novembro de 2025 que “Institui o “Dia do Leonismo” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.
Indexação
Observação