PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2026, ASSUNTO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Institui, no âmbito do Município, a Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral, com ações de estímulo à emissão, transferência e regularização do título de eleitor, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Institui, no âmbito do Município, a Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral, com ações de estímulo à emissão, transferência e regularização do título de eleitor, e dá outras providências”.
Indexação
Observação