PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 08:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2026, ASSUNTO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Institui, no âmbito do Município, a Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral, com ações de estímulo à emissão, transferência e regularização do título de eleitor, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Institui, no âmbito do Município, a Campanha Permanente de Incentivo à Cidadania e à Regularização Eleitoral, com ações de estímulo à emissão, transferência e regularização do título de eleitor, e dá outras providências”.
Indexação
Observação