REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 54, de 18 de Dezembro de 2025 que Dispõe sobre a desafetação do imóvel consubstanciado na matrícula 28.056 e afetação das
matrículas 40.089 e 37.265, todas do Cartório de Registro de Imóveis local,e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54, de 18 de Dezembro de 2025 que Dispõe sobre a desafetação do imóvel consubstanciado na matrícula 28.056 e afetação das
matrículas 40.089 e 37.265, todas do Cartório de Registro de Imóveis local,e dá outras providências.
Indexação
Observação