REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
2490
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 09:09 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 09:50 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 09:17 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 09:25 - ICP-Brasil)
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil)
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 08:02 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 12 de dezembro de 2025. Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar de n.º 027/1989 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 12 de dezembro de 2025. Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar de n.º 027/1989 e dá outras providências.
Indexação
Observação