PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
2333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:18 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora VERA LUCIA MARTINEZ BATTISTETTI, e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora VERA LUCIA MARTINEZ BATTISTETTI, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada