PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
2325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 108, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 45, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 45, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária e superávit financeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação