PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
2324
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 107, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 44, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 44, de 27 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Indexação
Observação