PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 106 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2025

Número

106

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

2323

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil)
  • Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
  • Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil)
  • Willian da Silva Moraes (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 106, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

    ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 43, de 19 de novembro de 2025. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 10:03:00