PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
2320
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 103, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: OJETO DE LEI Nº.42, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 que “Institui o “Dia do Arraiá do Amor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina e dá outras providências.
ASSUNTO: OJETO DE LEI Nº.42, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 que “Institui o “Dia do Arraiá do Amor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina e dá outras providências.
Indexação
Observação