PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
2318
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 101,01 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, de 19 de novembro 2025 “Altera dispositivos e promove alterações na Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, de 19 de novembro 2025 “Altera dispositivos e promove alterações na Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências”.
Indexação
Observação