PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
2287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA A MEDALHA SÃO CARLO ACUTIS, A SER CONCEDIDA AOS JOVENS QUE, NO MEIO CATÓLICO, TENHAM DESENVOLVIDO RELEVANTES ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’
Indexação
Observação