PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
2193
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 12:05 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:34 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 94, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 39, de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 39, de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação