PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
2131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 08:39 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:11 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 93, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 38, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 38, de 7 de novembro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, por excesso de arrecadação orçamentária e por superávit financeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação