PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
2017
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 12:04 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 76, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 29, de 20 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 29, de 20 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.
Indexação
Observação