PARECER RELATOR ESPECIAL nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER RELATOR ESPECIAL
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 08:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DO RELATOR ESPECIAL Nº. 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 24, de 13 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 24, de 13 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Indexação
Observação