MENSAGENS nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGENS
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
1877
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem substitutiva para alterar a lista das entidades aptas a receberem recursos públicos no ano de 2026 (Anexo do Projeto de Lei 13/2025 - LDO)
Indexação
Observação