PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE E DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA – MS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada