PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
1822
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor ADEMIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada