PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1752
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE Nº. 59, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 13, DE 20 de maio de 2025 “Altera a Lei 1.774, de 29 de setembro de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 13, DE 20 de maio de 2025 “Altera a Lei 1.774, de 29 de setembro de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
Indexação
Observação