PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
1658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:22 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 55 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 8, de 1º de setembro de 2025. Altera a Lei Complementar nº. 42, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 8, de 1º de setembro de 2025. Altera a Lei Complementar nº. 42, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação