PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
1657
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 12:53 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 54 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 18, de 4 de setembro de 2025. Autoriza a afetação da área constante na matrícula 32.883 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 18, de 4 de setembro de 2025. Autoriza a afetação da área constante na matrícula 32.883 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.
Indexação
Observação