PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
1656
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 53 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 17, de 1º de setembro de 2025. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, prevista no art. 7º, da Lei nº 279, de 17 de setembro de 2001”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 17, de 1º de setembro de 2025. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, prevista no art. 7º, da Lei nº 279, de 17 de setembro de 2001”.
Indexação
Observação