PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 52 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2025

Número

52

Data de Apresentação

23/09/2025

Número do Protocolo

1655

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Adelar Belo (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 08:33 - ICP-Brasil)
  • Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 09:02 - ICP-Brasil)
  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)
  • Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 08:27 - ICP-Brasil)
  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 13:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE Nº. 52 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
    ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 31, de 03 de setembro de 2025. “Institui a Arara-canindé (Ara ararauna) como ave-símbolo do Município de Nova Andradina e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 13:57:00