REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
1621
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN) Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, requerendo encaminhado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAN, para que este informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada:
1. Quais os recursos recebidos pelo DEMTRAN nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, com as respectivas fontes de custeio (União, do Estado e do Município), incluindo aqueles arrecadados por meio de infrações de trânsito;
3. Onde, especificamente, tais recursos vêm sendo aplicados, discriminando os serviços, obras e aquisições realizados;
4. Qual o plano de ação previsto para o último trimestre de 2025 quanto a ...
1. Quais os recursos recebidos pelo DEMTRAN nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, com as respectivas fontes de custeio (União, do Estado e do Município), incluindo aqueles arrecadados por meio de infrações de trânsito;
3. Onde, especificamente, tais recursos vêm sendo aplicados, discriminando os serviços, obras e aquisições realizados;
4. Qual o plano de ação previsto para o último trimestre de 2025 quanto a ...
Indexação
... a investimentos em sinalização viária, manutenção e melhorias e, para o exercício de 2026, com metas e prioridades de investimento;
5. Qual o custo mensal de manutenção do Departamento Municipal de Trânsito, discriminando despesas com pessoal, equipamentos, sinalização, veículos e demais itens.
5. Qual o custo mensal de manutenção do Departamento Municipal de Trânsito, discriminando despesas com pessoal, equipamentos, sinalização, veículos e demais itens.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: OFPS Nº 510/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. n° 661/2025/GAB/PREF, recebimento do requerimento n° 89/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado, do União Brasil.
Documento: OFPS Nº 510/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. n° 661/2025/GAB/PREF, recebimento do requerimento n° 89/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado, do União Brasil.