INDICAÇÃO nº 439 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
439
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
1590
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a realização de estudos para possibilitar a concessão de incentivos fiscais, por meio de descontos no IPTU, aos contribuintes que investirem em energia solar (fotovoltaica), bem como a análise da viabilidade de revisão da taxa de iluminação pública, considerando a possibilidade de implementação gradual dessa tecnologia no sistema municipal de iluminação, de forma a promover sustentabilidade e redução de custos.
Indexação
Observação
RETIRADA EM REUNIÃO DE PAUTA EM 14/09 PELA AUTORA.