PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
1556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 50 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.30, de 28 de agosto de 2025 que “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina – MS e dá outras providências.”
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.30, de 28 de agosto de 2025 que “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina – MS e dá outras providências.”
Indexação
Observação