PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
1486
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 48 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025,
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 27, de 15 de agosto de 2025 "Dispõe sobre Alteração do artigo 2º, inciso IV, da Lei Ordinária nº 1868, de 2025, para dispor sobre as medidas oficiais da quadra e da área do goleiro nas competições de futsal”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 27, de 15 de agosto de 2025 "Dispõe sobre Alteração do artigo 2º, inciso IV, da Lei Ordinária nº 1868, de 2025, para dispor sobre as medidas oficiais da quadra e da área do goleiro nas competições de futsal”.
Indexação
Observação