PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
1485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 09:41 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 08:43 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE Nº. 47 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 26, de 15 de agosto de 2025 “Dispõe sobre a criação, regulamentação e reconhecimento da ‘Rota de Aviturismo do Cerrado e da Mata Atlântica’ no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.
Indexação
Observação