PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
1484
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 08:51 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 10:54 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE Nº. 46 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 25, de 15 de agosto de 2025 “Dispõe sobre a proteção e conservação do rio São Bento, do córrego Laranjal e do córrego Papagaio, situados no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.
Indexação
Observação