PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1474
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 09:50 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 29, de 29 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Andradina/MS a celebrar termo de cooperação com a Câmara Municipal de Vereadores, para implantação, manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (SIGA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Andradina/MS a celebrar termo de cooperação com a Câmara Municipal de Vereadores, para implantação, manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (SIGA), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada