REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1471
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Zanata (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIS FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, solicitando cópia de todos os processos (capa a capa, deferidos e indeferidos) de servidores da Educação que requereram a estabilização de Carga horária (estabilidade na ampliação) de acordo com a Lei Complementar nº 134 de 1 de setembro de 2011 (processos requeridos referentes aos anos de 2024 e 2025).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Documento: OFPS Nº 461/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 602/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: OFPS Nº 497/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
OFICIO SIGA Nº PM-OFl-2025/01196, Resposta do Requerimento 77/2025, de autoria do vereador Fábio Zanata. OBS: Cópias entregues digitalmente pelo PEN DRIVE.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: OFPS Nº 530/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Resposta do Requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Fábio Zanata - MDB.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: OFPS Nº 531/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Resposta do Requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Fábio Zanata - MDB.
Documento: OFPS Nº 461/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 602/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: OFPS Nº 497/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
OFICIO SIGA Nº PM-OFl-2025/01196, Resposta do Requerimento 77/2025, de autoria do vereador Fábio Zanata. OBS: Cópias entregues digitalmente pelo PEN DRIVE.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: OFPS Nº 530/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Resposta do Requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Fábio Zanata - MDB.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: OFPS Nº 531/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Resposta do Requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Fábio Zanata - MDB.