PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 45 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2025

Número

45

Data de Apresentação

26/08/2025

Número do Protocolo

1434

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil)
  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 45 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
    ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 23 DE 31 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação: Praça Mário Fernandes Abelha, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1434/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 12:55:49