PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
1377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 13:49 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 13:40 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 42, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 15, de 16 de julho de 2025 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 15, de 16 de julho de 2025 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências.
Indexação
Observação