INDICAÇÃO nº 388 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

388

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

1366

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil)
  • Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor de Trânsito Municipal, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias seguintes:
    A- Realização de vistoria técnica e posterior manutenção e nivelamento das bocas de lobo localizadas nas seguintes vias públicas:
    • Rua 7 de Setembro; no cruzamento com a Rua Espírito Santo;
    • Rua Luiz Antônio da Silva; no cruzamento com a Rua Espírito Santo;
    • Avenida Rio Brilhante, no cruzamento com a Rua Espírito Santo;

    Indexação

    B- Verificação da sinalização viária existente (horizontal e vertical) nos trechos mencionados, com vistas à:
    •Identificação de eventuais falhas, ausência ou desgaste de placas e marcas de trânsito;
    •Implantação ou substituição imediata da sinalização, caso constatada a necessidade, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e os manuais técnicos do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

    Observação

    Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:27:46

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
    Documento: OFPS Nº 443/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 581/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 388/2025, de autoria do Vereador Luciano Leal de Sousa, do Podemos, com coautoria do Vereador Edeildo Gonçalves dos Santos, do PSDB.