INDICAÇÃO nº 388 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
388
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Diretor de Trânsito Municipal, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias seguintes:
A- Realização de vistoria técnica e posterior manutenção e nivelamento das bocas de lobo localizadas nas seguintes vias públicas:
• Rua 7 de Setembro; no cruzamento com a Rua Espírito Santo;
• Rua Luiz Antônio da Silva; no cruzamento com a Rua Espírito Santo;
• Avenida Rio Brilhante, no cruzamento com a Rua Espírito Santo;
A- Realização de vistoria técnica e posterior manutenção e nivelamento das bocas de lobo localizadas nas seguintes vias públicas:
• Rua 7 de Setembro; no cruzamento com a Rua Espírito Santo;
• Rua Luiz Antônio da Silva; no cruzamento com a Rua Espírito Santo;
• Avenida Rio Brilhante, no cruzamento com a Rua Espírito Santo;
Indexação
B- Verificação da sinalização viária existente (horizontal e vertical) nos trechos mencionados, com vistas à:
•Identificação de eventuais falhas, ausência ou desgaste de placas e marcas de trânsito;
•Implantação ou substituição imediata da sinalização, caso constatada a necessidade, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e os manuais técnicos do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
•Identificação de eventuais falhas, ausência ou desgaste de placas e marcas de trânsito;
•Implantação ou substituição imediata da sinalização, caso constatada a necessidade, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e os manuais técnicos do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Documento: OFPS Nº 443/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 581/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 388/2025, de autoria do Vereador Luciano Leal de Sousa, do Podemos, com coautoria do Vereador Edeildo Gonçalves dos Santos, do PSDB.
Documento: OFPS Nº 443/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 581/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 388/2025, de autoria do Vereador Luciano Leal de Sousa, do Podemos, com coautoria do Vereador Edeildo Gonçalves dos Santos, do PSDB.