PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
1348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 14:13 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destaque para votação em separado dos arts. 34-A, 34-B e 34-C do Projeto de Lei nº 19/2023”.
Indexação
Observação