PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
1325
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 13:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Pedro Pedrossian, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação: Praça Mário Fernandes Abelha, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada