INDICAÇÃO nº 376 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
376
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
1323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Zanata (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 11:20 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREA VALDEZ, com cópia ao Presidente da OAB – 7ª. Subcessão de Nova Andradina, Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, a Defensora Pública, Dra. RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA e ao Promotor de Justiça, Dr. MURILO HAMATI GONÇALVES solicitando:
a) Alteração da nomenclatura (Por meio de Lei Municipal) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PARA Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
b) Criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.
a) Alteração da nomenclatura (Por meio de Lei Municipal) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PARA Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
b) Criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Documento: OFPS Nº 433/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 571/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 376/2025, de autoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB, com coautoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do PT.
Documento: OFPS Nº 433/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 571/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 376/2025, de autoria do Vereador Fábio Zanata, do MDB, com coautoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do PT.