PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

24/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 08:52 - ICP-Brasil)
  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 08:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 35 DE 24 DE JUNHO DE 2025
    ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 17, de 06 de junho de 2025 “Dispõe sobre o tombamento, como bem de valor histórico, cultural e arquitetônico, do Museu Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação