REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
943
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informações atualizadas relativas às ações de combate ao tabagismo no município:
a) Está em funcionamento, no ano de 2025, o atendimento aos grupos e/ou indivíduos no programa de combate ao tabagismo?
b) Em caso afirmativo, em quais ESF’s (Estratégias de Saúde da Família) os atendimentos estão sendo realizados?
c) Qual o número de pessoas atendidas atualmente? E quantas foram atendidas nos anos de 2024 e 2025, por ESF?
d) Existe uma lista atualizada das medicações disponíveis no município para o referido programa? Quais estão sendo efetivamente disponibilizadas em 2025?
e) Fornecimento de insumos foi regularizado pelo Ministério da Saúde? Houve reabastecimento no ano de 2025?
a) Está em funcionamento, no ano de 2025, o atendimento aos grupos e/ou indivíduos no programa de combate ao tabagismo?
b) Em caso afirmativo, em quais ESF’s (Estratégias de Saúde da Família) os atendimentos estão sendo realizados?
c) Qual o número de pessoas atendidas atualmente? E quantas foram atendidas nos anos de 2024 e 2025, por ESF?
d) Existe uma lista atualizada das medicações disponíveis no município para o referido programa? Quais estão sendo efetivamente disponibilizadas em 2025?
e) Fornecimento de insumos foi regularizado pelo Ministério da Saúde? Houve reabastecimento no ano de 2025?
Indexação
f) Em caso de descontinuidade ou limitação dos atendimentos, quais os motivos?
g) Houve novas capacitações de profissionais para atendimento ao programa desde 2024? Se sim, quando ocorreram e quantos profissionais participaram?
g) Houve novas capacitações de profissionais para atendimento ao programa desde 2024? Se sim, quando ocorreram e quantos profissionais participaram?
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFPS Nº 349/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 431/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 60/2025, de autoria do Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do partido MDB.
Documento: OFPS Nº 349/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 431/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 60/2025, de autoria do Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do partido MDB.