REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
912
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos
regimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA
APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, para que prestem as seguintes informações
e encaminhem os documentos solicitados relativos a Emenda Parlamentar no valor de R$
50.000,00 à contemplar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Horto Florestal em
materiais de Infraestrutura (forro, climatização de sala, cadeiras com apoio, etc):
1- Qual foi a destinação efetiva dada à emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), solicitada por meio da Indicação nº 153/2023, de autoria deste
Vereador;
2- e os recursos foram utilizados ou estão em processo de utilização, especificar
detalhadamente a aplicação dos valores, discriminando os bens adquiridos ou serviços
contratados;
regimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA
APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, para que prestem as seguintes informações
e encaminhem os documentos solicitados relativos a Emenda Parlamentar no valor de R$
50.000,00 à contemplar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Horto Florestal em
materiais de Infraestrutura (forro, climatização de sala, cadeiras com apoio, etc):
1- Qual foi a destinação efetiva dada à emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), solicitada por meio da Indicação nº 153/2023, de autoria deste
Vereador;
2- e os recursos foram utilizados ou estão em processo de utilização, especificar
detalhadamente a aplicação dos valores, discriminando os bens adquiridos ou serviços
contratados;
Indexação
3- Em caso de não utilização ou de redirecionamento da verba, informar os motivos, bem
como as medidas eventualmente adotadas para garantir a execução do objeto originalmente
proposto.
como as medidas eventualmente adotadas para garantir a execução do objeto originalmente
proposto.
Observação
A citação da Indicação 153/2023, está incorreta.
A numeração correta é Indicação 51/2023.
https://sapl.novaandradina.ms.leg.br/materia/1936
A numeração correta é Indicação 51/2023.
https://sapl.novaandradina.ms.leg.br/materia/1936
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Documento: OFPS Nº 343/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 397/2025/GAB/PREF, recebimento do requerimento nº 53/2025, de autoria do Vereador Alessandro Moreira Chaves, do partido PSDB.
Documento: OFPS Nº 343/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 397/2025/GAB/PREF, recebimento do requerimento nº 53/2025, de autoria do Vereador Alessandro Moreira Chaves, do partido PSDB.