REQUERIMENTO nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

12/06/2025

Número do Protocolo

912

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos
    regimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO
    FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA
    APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, para que prestem as seguintes informações
    e encaminhem os documentos solicitados relativos a Emenda Parlamentar no valor de R$
    50.000,00 à contemplar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Horto Florestal em
    materiais de Infraestrutura (forro, climatização de sala, cadeiras com apoio, etc):
    1- Qual foi a destinação efetiva dada à emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00
    (cinquenta mil reais), solicitada por meio da Indicação nº 153/2023, de autoria deste
    Vereador;
    2- e os recursos foram utilizados ou estão em processo de utilização, especificar
    detalhadamente a aplicação dos valores, discriminando os bens adquiridos ou serviços
    contratados;

    Indexação

    3- Em caso de não utilização ou de redirecionamento da verba, informar os motivos, bem
    como as medidas eventualmente adotadas para garantir a execução do objeto originalmente
    proposto.

    Observação

    A citação da Indicação 153/2023, está incorreta.
    A numeração correta é Indicação 51/2023.

    https://sapl.novaandradina.ms.leg.br/materia/1936
    Protocolo: 912/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 11:44:35
    Data Votação: 17 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Julho de 2025
    Documento: OFPS Nº 343/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 397/2025/GAB/PREF, recebimento do requerimento nº 53/2025, de autoria do Vereador Alessandro Moreira Chaves, do partido PSDB.