PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
884
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº.30, DE 10 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 01 de 30 de maio de 2025 “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS, para dispor sobre prazos fixos de envio das leis orçamentárias ao Poder Legislativo”.
ASSUNTO: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 01 de 30 de maio de 2025 “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina-MS, para dispor sobre prazos fixos de envio das leis orçamentárias ao Poder Legislativo”.
Indexação
Observação