PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
837
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 11:52 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 13:10 - Gov-Br)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 26, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, de 20 de maio de 2025 que Altera a Lei Complementar nº. 027, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, de 20 de maio de 2025 que Altera a Lei Complementar nº. 027, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Indexação
Observação