PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
835
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 11:54 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 13:03 - Gov-Br)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 24, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 16 de maio de 2025. Altera a Lei Complementar nº 315, de 27 de março de 2025, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 16 de maio de 2025. Altera a Lei Complementar nº 315, de 27 de março de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação