PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 21, DE 27 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.10, DE 29 DE ABRIL DE 2025, que “Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.10, DE 29 DE ABRIL DE 2025, que “Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.
Indexação
Observação