PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 08:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 16 de maio de 2025. Altera a Lei Complementar nº 315, de 27 de março de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada