INDICAÇÃO nº 220 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

220

Data de Apresentação

09/05/2025

Número do Protocolo

616

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que adotem as providências necessárias para a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no âmbito municipal, com base na Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024, que atualiza as normas do Programa “Melhor em Casa”, para atendimento de pacientes oncológicos em situação de terminalidade ou restrição severa de mobilidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 616/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 8:05:15

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Maio de 2025
    Documento: OFPS Nº 251/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 283/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 220/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado, do partido União Brasil.