PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
600
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a inclusão da Festa do Agricultor, comemorada anualmente no dia 28 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada