REQUERIMENTO nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

473

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e a Secretária de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, requerendo as seguintes informações com relação ás contratações de aluguéis de imóveis da Secretaria de Saúde do Município.
    a) Relação de todos os contratos de aluguel atualmente em vigor na Secretaria Municipal de Saúde, contendo:
    Endereço do imóvel locado;
    Nome e CPF/CNPJ do locador;
    Valor mensal pago;
    Vigência contratual (data de início e término);
    Finalidade do imóvel (qual setor ou serviço da saúde está instalado no local);
    Cópia do contrato e seus respectivos aditivos, se houver.
    b) Relação de todos os contratos de aluguel que estão em fase de contratação, contendo:
    Endereço dos imóveis em processo de locação;

    Indexação

    Motivo ou justificativa da nova locação;
    Situação atual do processo (fase de análise, licitação, elaboração contratual, etc.);
    Previsão de início de vigência contratual;
    Dados preliminares do locador ou proponente, se já houver.

    Observação

    Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:45:58
    Data Votação: 22 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Maio de 2025
    Documento: OFPS Nº 202/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 235/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 31/2025, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do partido PT.
    Data Anexação: 14 de Maio de 2025
    Documento: OFP Nº 246/2025 - Oficio do Presidente
    Ofício nº. 252/2025/GAB/PRES Referência: Matéria apresentada na 09ª Sessão Ordinária Deliberativa/2025.