REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secretário de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e a Secretária de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI, requerendo as seguintes informações com relação ás contratações de aluguéis de imóveis da Secretaria de Saúde do Município.
a) Relação de todos os contratos de aluguel atualmente em vigor na Secretaria Municipal de Saúde, contendo:
Endereço do imóvel locado;
Nome e CPF/CNPJ do locador;
Valor mensal pago;
Vigência contratual (data de início e término);
Finalidade do imóvel (qual setor ou serviço da saúde está instalado no local);
Cópia do contrato e seus respectivos aditivos, se houver.
b) Relação de todos os contratos de aluguel que estão em fase de contratação, contendo:
Endereço dos imóveis em processo de locação;
a) Relação de todos os contratos de aluguel atualmente em vigor na Secretaria Municipal de Saúde, contendo:
Endereço do imóvel locado;
Nome e CPF/CNPJ do locador;
Valor mensal pago;
Vigência contratual (data de início e término);
Finalidade do imóvel (qual setor ou serviço da saúde está instalado no local);
Cópia do contrato e seus respectivos aditivos, se houver.
b) Relação de todos os contratos de aluguel que estão em fase de contratação, contendo:
Endereço dos imóveis em processo de locação;
Indexação
Motivo ou justificativa da nova locação;
Situação atual do processo (fase de análise, licitação, elaboração contratual, etc.);
Previsão de início de vigência contratual;
Dados preliminares do locador ou proponente, se já houver.
Situação atual do processo (fase de análise, licitação, elaboração contratual, etc.);
Previsão de início de vigência contratual;
Dados preliminares do locador ou proponente, se já houver.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFPS Nº 202/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 235/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 31/2025, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do partido PT.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OFP Nº 246/2025 - Oficio do Presidente
Ofício nº. 252/2025/GAB/PRES Referência: Matéria apresentada na 09ª Sessão Ordinária Deliberativa/2025.
Documento: OFPS Nº 202/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 235/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 31/2025, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do partido PT.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OFP Nº 246/2025 - Oficio do Presidente
Ofício nº. 252/2025/GAB/PRES Referência: Matéria apresentada na 09ª Sessão Ordinária Deliberativa/2025.