REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informações referentes ao atendimento de usuários em clínicas de reabilitação:
1. Quais os critérios adotados pela Secretaria para o encaminhamento de pessoas que manifestam interesse e disponibilidade ao tratamento em clínicas de reabilitação?
2. Quais instituições o município possui convênio para encaminhamento de tratamento de dependências e reabilitação? Favor informar
a) Nome da instituição conveniada;
b) Valor atualmente repassado por meio do convênio;
c) Quantidade de vagas disponíveis para internação;
d) Tempo médio de permanência por pessoa internada;
e) A oferta atual de vagas tem sido suficiente para atender à demanda do município?
1. Quais os critérios adotados pela Secretaria para o encaminhamento de pessoas que manifestam interesse e disponibilidade ao tratamento em clínicas de reabilitação?
2. Quais instituições o município possui convênio para encaminhamento de tratamento de dependências e reabilitação? Favor informar
a) Nome da instituição conveniada;
b) Valor atualmente repassado por meio do convênio;
c) Quantidade de vagas disponíveis para internação;
d) Tempo médio de permanência por pessoa internada;
e) A oferta atual de vagas tem sido suficiente para atender à demanda do município?
Indexação
3. A Secretaria possui planejamento técnico e financeiro para reavaliar o valor do
convênio e ampliar a quantidade de vagas com essas instituições? Se sim, favor enviar
as projeções.
convênio e ampliar a quantidade de vagas com essas instituições? Se sim, favor enviar
as projeções.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFPS Nº 197/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 207/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 23/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do partido PSDB.
Documento: OFPS Nº 197/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 207/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 23/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do partido PSDB.