REQUERIMENTO nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

392

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informações referentes ao atendimento de usuários em clínicas de reabilitação:
    1. Quais os critérios adotados pela Secretaria para o encaminhamento de pessoas que manifestam interesse e disponibilidade ao tratamento em clínicas de reabilitação?
    2. Quais instituições o município possui convênio para encaminhamento de tratamento de dependências e reabilitação? Favor informar
    a) Nome da instituição conveniada;
    b) Valor atualmente repassado por meio do convênio;
    c) Quantidade de vagas disponíveis para internação;
    d) Tempo médio de permanência por pessoa internada;
    e) A oferta atual de vagas tem sido suficiente para atender à demanda do município?

    Indexação

    3. A Secretaria possui planejamento técnico e financeiro para reavaliar o valor do
    convênio e ampliar a quantidade de vagas com essas instituições? Se sim, favor enviar
    as projeções.

    Observação

    Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:45:24
    Data Votação: 15 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 29 de Abril de 2025
    Documento: OFPS Nº 197/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 207/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 23/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do partido PSDB.